A partir de 2015, a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social – pretende que todos os canais de carácter informativo possuam conteúdos com língua gestual, legendagem e audiodescrição.
Este projeto surgiu a pedido de dezenas de pessoas com necessidades especiais. Apesar de ainda não ter sido aprovado, é este o desejo da ERC, com o objetivo de alargar um conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais, conforme previsto na lei da televisão.
Até ao momento apenas os quatro canais generalistas em sinal aberto e a ARTV cumprem estes requisitos, mas prevê-se que canais como RTP Informação, SIC Notícias, TVI 24 e Económico TV passem a ter este tipo de serviço, pelo menos duas horas semanais.
Contudo, a Entidade Reguladora quer levar o processo com calma, pois sabe que é preciso algum investimento por partes dos canais para implementar estes serviços, o que pode não ser bem aceite pelos canais, abrindo por isso algumas cedências e excepções que serão discutidas em reuniões futuras.
Para os canais de sinal aberto, as novas regras de conteúdos com língua gestual, legendagem e audiodescrição entram em vigor já em janeiro de 2014.
