A recomendação foi feita pela Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, e tem por objetivo proteger os idosos e grupos vulneráveis que se encontram em casa.
“Os consumidores – em especial as pessoas mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e os cidadãos economicamente mais desfavorecidos – estão desprotegidos relativamente aos concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761“, disse Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Em causa está o carismo dos apresentadores que é utilizado para aumentar a participação dos telespetadores neste tipo de concursos, que implica uma chamada com uma tarifa especial majorada.
Na recomendação endereçada a João Torres, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, foi proposta a inviabilização da realização de concursos em que os canais recorrem a “linhas telefónicas da gama 760 e 761”.
Este será um assunto que irá dar que falar uma vez que as chamadas de valor acrescentado são uma importante fonte de receita para as estações de televisão. Por esse motivo dedicam tanto tempo a apelar para que os telespetadores liguem para um determinado número de telefone.
A título de exemplo, só no primeiro semestre deste ano, o Grupo Impresa, registou uma receita de 6,8 milhões de euros.
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