TDT: ERC não reúne votos mínimos para aumento de canais de televisão

Após ter recebido a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, a ERC continua sem aprovar o aumento de canais na grelha da Televisão Digital Terrestre.

Ainda não é desta que será aprovada a lei que abrange o aumento de canais em sinal aberto, visto que a ERC não reuniu os três votos suficiente para levar em frente a lei apresentada pelo partido Bloco de Esquerda no plenário do Governo em janeiro deste ano, e que tinha como objetivo a colocação de pelo menos mais dois canais da estação pública na grelha da Televisão Digital Terrestre.

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Segundo a proposta de projeto de lei do BE, caberia à Anacom fiscalizar de forma regular ou a requerimento dos interessados as condições técnicas de prestação do serviço, onde após audição da ERC seria determinado o preço máximo a cobrar pela MEO às televisões para terem os seus canais em sinal aberto. Caso a lei fosse aprovada a Anacom e a ERC teriam seis meses para promoverem em conjunto e apresentarem ao parlamento os estudos necessários à determinação do modelo de TDT a adotar em Portugal, enquanto que a RTP teria três meses após a entrada em vigor da lei para disponibilizar pelo menos mais dois dos seus canais.

André Kanas

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Administrador do Quinto Canal desde 2014, integrando o projeto desde 2013. Responsável pelas principais coberturas musicais e televisivas. Gestor de conteúdos e redes sociais do Quinto Canal. Integrado no mundos dos blogues e sites de entretenimento desde 2007. Quinto Canal - Sempre Consigo

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